STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos